A defesa do médico Eyran Joshua Sobrinho de Sousa, preso arbitrariamente no último dia 10 de abril, denunciou o delegado da Polícia Civil Wesley Vicente Cordeiro, junto à Corregedoria da Polícia Civil. Os advogados do médico protocolaram uma representação pedindo apuração na conduta do titular da delegacia de Terra Santa, no oeste do Pará.
Foi protocolado também um pedido de desagravo junto ao Conselho Regional de Medicina e, brevemente, será protocolada uma ação de indenização contra o Estado do Pará pelos danos causados ao médico. O processo segue em segredo de justiça.
O médico Eyran de Sousa foi preso enquanto atendia em uma clínica por, supostamente, exercer ilegalmente a medicina como psiquiatra. Apesar de não possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria, o médico não está impedido de atuar na área. De acordo com resolução do CFM, ele apenas não pode fazer propaganda (em redes sociais, por exemplo) como especialista.
A Federação Médica Brasileira (FMB), divulgou nota repudiando a prisão arbitrária do médico. “Diante todas as dificuldades de incentivar o médico brasileiro a ir para os distantes rincões do Brasil, esse cenário se agrava quando é observado o abuso de autoridade policial para interferir no exercício legal da medicina”, afirma o documento.
O caso está sendo acompanhado de perto pela FMB por meio do departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos do Pará, onde o médico é filiado. O Sindicato já enviou ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública a Defesa Social (SEGUP) e solicitou uma reunião para tratar sobre o ocorrido, a fim de orientar as ações das autoridades policiais, no interesse de toda a sociedade.
