O Ministério Público Federal apresentou manifestação à Justiça Federal para que a Prefeitura de Santarém apresente o cronograma detalhado e atualizado da construção do Hospital Materno Infantil da cidade. Também foi requisitado que o Município de Santarém seja obrigado a adotar providências técnicas necessárias para apurar qual será a diferença aritmética encontrada entre o custo existente no projeto inicial da obra para as adaptações que serão feitas no novo projeto.
A medida foi tomada após vistoria nas obras constatar que toda a estrutura está inacabada. Segundo o engenheiro responsável, cerca de 80% do projeto original da obra será reaproveitado e, dado o novo arranjo físico financeiro, em algum momento, não será possível o aproveitamento integral do projeto original.
O contrato para a construção do hospital, orçado no valor de R$ 23,3 milhões, foi assinado entre a Prefeitura de Santarém e o Ministério de Saúde, por meio da Caixa Econômica Federal, em 2011, prevendo, de início, a conclusão para 2014. Posteriormente, o prazo foi prorrogado para 2018.
O MPF entrou com ação civil pública na Justiça em 2019, para que a Prefeitura de Santarém e a União apresentassem cronograma de retomada das obras e plano de recuperação e proteção da estrutura já existente, em evidente deterioração decorrente das intempéries.
Em 2022, a obra já havia consumido R$ 40,7 milhões em recursos públicos. De acordo com o MPF, até hoje, não houve avanços na construção. Em ação civil pública, o MPF destacou que Santarém necessita do Hospital Materno Infantil por ser polo da região oeste do Pará, recebendo demandas de outras 20 cidades vizinhas.
O cenário se agrava diante do dado de que o município possui 1,41 leito para cada mil habitantes, quantidade considerada inferior ao parâmetro do Sistema Único de Saúde (SUS), que é de 2,5 a 4 leitos por mil habitantes.
“A ampliação de leitos hospitalares com a entrega do Hospital Materno Infantil é fundamental para que o município possa reduzir significativamente o número de mortes evitáveis de gestantes e recém-nascidos no Oeste do Pará”, reforça a Diretora Nástia Irina.
O Sindmepa está acompanhando atentamente a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal para garantir que o Hospital Materno Infantil de Santarém seja concluído e comece a funcionar.
“O Sindmepa quer saber o que foi feito de todo este dinheiro. Como uma obra orçada em 23 milhões consome 40 milhões e está inacabada?”, ressalta o Diretor Waldir Cardoso.
Com informações de G1 Santarém
