A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará publicou edital de licitação para contratação de empresa especializada em anestesiologia antes de comunicar o desligamento repentino da Cooperativa dos Anestesiologistas no Estado do Pará (COOPANEST-PA). Porém, no processo de desligamento, a cooperativa foi proibida de participar do certame.
A COOPANEST é composta por médicos anestesistas experientes. Mas os anos de serviços prestados à população não impediu que a equipe de plantonistas que prestava serviços à Santa Casa fosse substituída, sem aviso prévio, por uma nova empresa, formada majoritariamente por médicos residentes, ou seja, profissionais ainda em formação.
Insatisfeita com a proibição de concorrer ao certame, a COOPANEST ingressou com ação na justiça buscando reverter a proibição e o Judiciário reconheceu o direito de a cooperativa participar da licitação, que aconteceria dia 04 de abril, em razão das ilegalidades apontadas no processo de desligamento. No entanto, após a decisão, a Santa Casa suspendeu a licitação por tempo indeterminado.
Após a suspensão, às 13h do dia 03/04, a Santa Casa publicou aviso de dispensa de licitação supostamente com recebimento de propostas de interessadas e contratação pelo prazo de 01 ano, no entanto, o prazo para encaminhamento das propostas foi das 8h às 11h do dia 03/04. Ou seja, somente após o recebimento das propostas foi que o processo foi publicado no portal nacional de contratações públicas, sítio eletrônico de utilização obrigatória trazida pela nova Lei de Licitações.
Corroborando com as noticias anteriores, a Santa Casa vem desrespeitando a legalidade há bastante tempo. O SINDMEPA pede às autoridades competentes que tomem providências, pois o Sindicato adotará medidas em defesa dos médicos associados que foram prejudicados pelas arbitrariedades apontadas.
