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Sindmepa abre negociação sobre escala de plantões do HPSM da 14

Reunião com a Sesma, agendada para o dia 20 de maio, vai discutir impasse entre cirurgiões e a coordenação do hospital. O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) solicitou ao secretário municipal de Saúde, Pedro Anaisse, uma solução para o problema dos plantões dos cirurgiões que atuam o Hospital de Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o HPSM da 14 de Março. A equipe de plantonistas quer ajustes na escala de trabalho e sobreaviso e na regulação, com a definição de um fluxo de atendimento adequado para os profissionais e que responda às necessidades da população.

Os médicos Wilson Machado e Emanuel Resque, da diretoria do Sindmepa, e o assessor jurídico Yúdice Andrade foram recebidos pelo secretário Pedro Anaisse na última sexta-feira (10), na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A médica Mariele Gonçalves, que trabalha no HPSM há oito anos, também participou da audiência. No dia 20 de maio, o secretário terá nova reunião com a diretoria do Sindmepa, juntamente com os cirurgiões do HPSM, para buscar o entendimento.

Mudanças definidas pela coordenação do hospital, suspensas por pressão da categoria, afetaram a rotina de trabalho, com prejuízos para os pacientes. Segundo a cirurgiã Mariele Gonçalves, a nova coordenação do HPSM precisa abrir diálogo com os médicos. “A coordenação desconhece fluxos. Em fevereiro foram retirados dois coordenadores que funcionavam muito bem”, disse.

Emanuel Resque assinalou que a cirurgia geral é o carro-chefe do HPSM, com grandes demandas. O atendimento envolve intercorrências e internações, com impacto direto na atuação dos plantonistas.

Pedro Anaisse destacou que as alterações de escala e regulação que desagradaram aos cirurgiões foram revogadas para que os médicos sejam ouvidos. “A não implementação do processo foi uma resposta às demandas da categoria. Precisamos discutir essa questão”, afirmou.

Pessoas jurídicas

O secretário Pedro Anaisse antecipou na audiência com a diretoria do Sindmepa que a prefeitura de Belém vai mudar o regime de contratação dos cirurgiões do HPSM. “Vamos fazer contratos com pessoas jurídicas para a prestação de serviços. Paulatinamente”, informou. Serão abertas chamadas públicas para as empresas médicas, disse Anaisse.

A solução tem caráter provisório, afirmou o secretário. Segundo Anaisse, a prefeitura tem a intenção de criar um plano de carreira médica no município, com remuneração compatível, mas esbarra em dificuldades orçamentárias.

“O município tem problemas gravíssimos de arrecadação, com redução da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Belém tinha 41% do bolo do ICMS, Hoje, tem 8%”, afirmou.

O secretário garantiu, ainda, que não há falta de pagamento dos médicos. Sobre atrasos, disse que os prazos são cumpridos em conformidade com os protocolos burocráticos.

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