Desde o início desta terrível pandemia que tem vitimado milhares de pessoas e, sobremaneira, profissionais da saúde, especialmente médicos, o Sindmepa tem trabalhado diuturnamente na busca de direitos de médicos ao exercício profissional com dignidade e segurança. Temos denunciado diariamente nos meios de comunicação a exposição absurda e sem precedentes a que os médicos estão submetidos, sem quaisquer direitos trabalhistas, na linha de frente da batalha contra a Covid 19. Acionamos a Justiça do Trabalho, Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, entramos com recursos e demos pareceres, tudo para salvaguardar a segurança e a vida de nossos profissionais. Lamentamos que a justiça não esteja cumprindo seu papel de proteger aqueles que mais necessitam de sua intervenção. Aplausos das janelas são bem-vindos, mas nós também temos direito à vida e à segurança. Nós, médicos, não queremos homenagens póstumas. Somos médicos, não somos suicidas.
Abaixo, compilamos matérias sobre ações jurídicas, participações em reuniões, audiências, visitas, além de serviços on line disponibilizados pelo Sindicato nos últimos dias, para conhecimento de nossos associados e do público em geral:
Vitória da mobilização: estudantes da saúde são vacinados em Belém
0Um total de 145 alunos de medicina de várias faculdades de Belém foram vacinados em Belém após a mobilização de acadêmicos com apoio do Sindmepa e diversos segmentos da área da saúde. Entre os estudantes de medicina, foram vacinados alunos a partir do terceiro semestre. https://bit.ly/3qGEthD
Vitória: Médicos que não tiveram salários pagos por OS no Pará já podem receber seus direitos
0Médicos que trabalharam no Hospital Abelardo Santos e no Hospital de Campanha do Hangar e tiveram pagamentos sonegados pelas empresas Medplantões e Via Care, quarteirizadas pela Organização Social Santa Casa de Pacaembu, agora já podem procurar o setor jurídico do Sindmepa para dar entrada aos procedimentos jurídicos e receber os vencimentos a que têm direito. https://bit.ly/2TGHq5m
Devedores tremei: vem aí nosso “Devedômetro”
0Todos os meses, centenas de médicos que prestam serviços para organizações públicas no Pará ficam sem receber sua remuneração. Há atrasos registrados de dois e até mais de três meses, causando prejuízos financeiros e preocupações no meio médico. Sabendo dessa realidade, que vem sendo frequentemente denunciada ao Sindmepa, e inspirada em iniciativa semelhante, no Ceará, a entidade decidiu criar um mecanismo para denunciar publicamente os que, deliberadamente, insistem em dar calote em médicos. https://bit.ly/3wim9gV
Justiça condena OS e Estado a pagar salários de médicos do Hangar e Abelardo
0A justiça condenou a Organização Social Santa Casa de Pacaembu e as empresas médicas Medplantões e Via Care a pagar indenizações por danos morais coletivos no aporte de R$ 100 mil pela contratação irregular de médicos para trabalhar no hospital de campanha do Hangar e Abelardo Santos, na linha de frente do combate à pandemia no ano passado. Também foi julgado procedente o pleito de que o Estado do Pará deve ser condenado a responder, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas não pagas pela OS, bem como as penalidades da lei pelo descumprimento da sentença. A Ação Civil Pública que deu origem à sentença foi postulada pelo Sindmepa junto ao Ministério Público do Trabalho. https://bit.ly/3fOJTDw
Atualizações da covid-19: um ano de bons conteúdos e combate à Fake News
Há exatamente um ano, quando o Brasil experimentava o auge da primeira onda da covid 19, o Sindmepa lançou no site da instituição o serviço Atualizações da covid. Atualizada de segunda a sexta-feira, a área tem o objetivo de manter acadêmicos e profissionais da área de saúde e quem mais tiver interesse bem informados sobre os estudos e orientações protocolares em torno da doença que surgiu com o novo coronavírus. Nesse período, foram 233 artigos publicados e milhares de acessos no site. https://bit.ly/3wp5urH
Acadêmicos comemoram êxito em campanha pela vacinação de estudantes da UFPA
Acadêmicos de Medicina comemoram a vacinação contra o coronavírus da maioria dos acadêmicos que estão no Internato e o avanço do diálogo sobre a demanda de vacinação dos alunos do ciclo clínico. O Diretório Acadêmico de Medicina da UFPA promoveu campanha, com apoio do Sindmepa, pedindo a vacinação de 75 estudantes do Internato ligados à UFPA que ainda não tinham sido vacinados. A mobilização obteve sucesso com a vacinação de 69 estudantes desse grupo e agora a meta é continuar lutando pela vacinação de todos os demais estudantes da universidade que residem em 20 municípios paraenses. O Sindmepa já encaminhou ofício às prefeituras informando a necessidade de vacinação desses estudantes. https://bit.ly/2QwrL7B
Novo TAG traz mais segurança a contratos temporários
Os médicos que estão trabalhando na linha de frente de combate à covid-19, em Belém, voltaram a ter assegurado o pagamento de valores diferenciados de plantões, no município, pelo menos enquanto vigorar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia. https://bit.ly/3wk4OUo
Sindmepa pede informações sobre denúncias de atividade ilegal da medicina em Colares
O Sindmepa enviou ofício à prefeita do município de Colares, Maria Lucimar Barata e ao secretário de saúde do município, Heliomar Malcher Palheta, dando conta da denúncia de que acadêmicos de Medicina estariam sendo contratados, informalmente, para realizar plantões médicos, utilizando carimbos de profissionais. Pela gravidade da situação, que pode ter repercussões criminais para os envolvidos, o sindicato solicita informações detalhadas aos gestores sobre as denúncias. https://bit.ly/3o5A2fl
Estudantes do internato de medicina da UFPA pedem vacinação contra covid
Membros do Diretório Acadêmico de Medicina da UFPA recorreram nesta quinta-feira, 06, ao Sindmepa para que engrosse a campanha pela vacinação de um grupo de 75 estudantes do internato – últimos semestres do curso – que ainda não foram vacinados contra a covid 19. Todos os estudantes do internato das demais faculdades de medicina de Belém já foram vacinados. Os da UFPA, como são em número maior, ainda não conseguiram a abrangência total. https://bit.ly/3h3w4lP
Sindmepa vai informar MP sobre quebra de acordo de Sesma com médicos
O pagamento do abono de final de ano dos médicos lotados no Hospital Municipal Mário Pinotti, o Pronto Socorro da 14, continua indefinido pela Secretaria Municipal de Saúde. O Ministério Público do Estado solicitou ao Sindmepa a apresentação de mais informações sobre a quebra de acordo por parte da Sesma em um prazo máximo de sete dias. O Sindmepa vai reafirmar que os médicos que fizeram os plantões continuam sem receber o abono. https://bit.ly/3e6uXQn
Sindmepa quer discutir salários defasados com titular da Sesma
Salários defasados, valores diferenciados e gratificações então entre as demandas que o Sindmepa pretende discutir com o secretário de saúde, Mauricio Bezerra em reunião solicitada esta segunda, 19. Reajuste salarial, correção das distorções salariais implementadas nos últimos 15 anos, concurso público e PCCR para os médicos também estarão em pauta. https://bit.ly/3n4Grqg
Sindmepa busca diálogo com representantes da Sesma em reunião esta semana
Representantes do Sindmepa e da Sesma estiveram reunidos, nesta terça-feira, 13, para dialogar sobre as denúncias que o sindicato vem recebendo sobre falta de materiais essenciais, medicamentos e redução no quadro de médicos, em hospitais e UPAS da capital. A reunião, presencial, contou com a presença dos médicos Douglas Vasconcelos e Kleber Ponzi, pelo Departamento de Urgência e Emergência da Sesma (Deue), e João Gouveia e Wilson Machado, representando o Sindmepa. https://bit.ly/3uTIb8v
CARTA AOS VEREADORES DE BELÉM
O Sindicato dos Médicos do Pará tomou conhecimento do requerimento para que a Câmara Municipal de Belém conceda autorização para a Prefeitura Municipal contratar, em caráter emergencial, médicos sem o registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para atuar em Belém no atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19. https://bit.ly/3wqUvPp
COMUNICADO AOS MÉDICOS
Estamos em plena segunda onda da pandemia de COVID-19. O número de casos subiu exponencialmente e o número de óbitos acompanha esse crescimento. É momento em que os médicos são imprescindíveis no atendimento. E os médicos não têm se omitido. Trabalham diuturnamente no cumprimento de sua missão profissional e juramento. https://bit.ly/3wgzMO3
Posição do Sindmepa sobre pedido de antecipação de Formatura
Sobre a solicitação de apoio à antecipação da formatura, o Sindicato dos Médicos do Pará manifesta o seguinte posicionamento: https://bit.ly/2PeeeRJ
Prefeitura de Ananindeua dispensa médicos sem aviso prévio
Nove médicos foram demitidos sem aviso prévio, com apenas 12 dias da atual gestão, em Ananindeua. Os médicos atuavam na urgência e emergência e na Estratégia Saúde da Família do município e denunciaram ao Sindmepa que foram afastados sem nenhuma justificativa e sem receber os honorários referente ao mês de janeiro. O Sindmepa já enviou ofício ao Prefeito, Daniel Barbosa Santos, solicitando providências, mas apesar da confirmação de recebimento, o sindicato não recebeu nenhuma resposta até o momento. https://bit.ly/2PmCO2k
Termo aditivo de TAG pode ser saída para atraso de pagamento de médicos da Sesma
O Sindmepa vai instar o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público de Contas para renovar o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado em maio do ano passado com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que permitiu à gestão municipal contratar médicos, para atender pacientes de covid 19, em plantões. O decreto que permitia as contratações acima do teto constitucional perdeu a validade e foi renovado pelo município. Mas, para regularizar a situação, é necessário que a Sesma faça um termo aditivo ao TAG e, para tanto, precisa da chancela do TCM. Reunião realizada ontem entre Sindmepa e a Sesma pode pôr fim ao problema de pagamentos de médicos em atraso. https://bit.ly/3dDG3uJ
Sindmepa recorre ao MP sobre caos da UPA da Sacramenta
O Sindicato dos Médicos do Pará enviou ofício, na manhã desta quinta-feira, 11, ao Ministério Público do Estado do Pará e ao Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá, informando sobre denúncias de médicos da Upa da Sacramente que relataram além de sobrecarga de trabalho, condições precárias de atendimento. Os médicos expressam ainda preocupação com a superlotação e a falta de estrutura da Upa para atender a demanda de pacientes com covid-19 que procuram a unidade. https://bit.ly/3uk8Gnw
Pandemia castiga população de Santarém e profissionais de saúde sentem os efeitos da crise
A crise na saúde de Santarém vem afetando diretamente a vida de profissionais de saúde no município. Se antes da pandemia os santarenos já sofriam com a falta de insumos básicos nas unidades de saúde, agora enfrentam também a falta de leitos e profissionais habilitados para o atendimento a pacientes com covid-19. Profissionais de saúde reportaram ao Sindmepa a falta de insumos, materiais e mesmo de profissionais para atender ao grande número de pacientes que procura as unidades do município em busca de tratamento. http://bit.ly/2YERBXp
Sindmepa poderá ser ponto de vacinação da Covid 19
O Sindmepa enviou ofício à Secretaria de Saúde do município na manhã desta segunda feira, 18, colocando as dependências do sindicato à disposição da Sesma para a vacinação da categoria médica. Os profissionais de saúde serão prioridade do município e do estado no plano de vacinação contra a Covid 19 que se inicia hoje no estado. No Pará, 57 médicos já morreram vítima da Covid 19. https://bit.ly/2LArtud
MPT move ação contra estado e OSs por atraso em pagamentos de médicos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está movendo ação cível pública contra o estado do Pará e as Organizações Sociais Medplantões, Via Care e Santa Casa de Pacaembu. O motivo é o constante atraso de pagamentos a que essas instituições vêm submetendo médicos contratados este ano, a maioria para trabalhar no combate à covid-19. Desde que o estado instalou o hospital de campanha do Hangar e passou a atender pacientes de covid em outros hospitais, como o Abelardo Santos, médicos contratados via OS’s para atuar nesses estabelecimentos de saúde tiveram o pagamento de seus salários neglicenciados, problema que foi fartamente denunciado pelo Sindmepa. https://bit.ly/3qJopM1
Mais práticas acadêmicas para estudantes de medicina da UFPa
O Sindmepa recebeu demandas de estudantes de medicina da UFPA reivindicando alternativas para a ausência dos cenários de práticas acadêmicas durante o período letivo de Ensino Remoto Emergencial 2020 e a “necessidade da manutenção de instrumentos de biossegurança, para os alunos do internato, com objetivo de possibilitar as mínimas condições de aprendizado e salubridade para os discentes”. https://bit.ly/2JiitJ3
Médicos expressam em crônicas e poemas experiências da pandemia
Em mais um dia de programação da Semana do Médico, nesta quinta-feira o Sindmepa está compartilhando vídeos para homenagear os médicos que atuaram no combate à covid-19. Os vídeos são estrelados por profissionais recitando poemas e crônicas com suas contribuições ao livro “Memórias da Pandemia”, a ser lançado pela Sociedade Brasileira de Médicos Escritores – regional do Pará (Sobrames). https://bit.ly/2FxGfP7
MP abre Procedimento Administrativo para investigar denúncias de falta de EPIs em UMS’s de Ananindeua
Com base em pedidos de providências do Sindmepa, sob os ofícios nº 052 e 060/2020, o Ministério Público do Pará resolveu instaurar Procedimento Administrativo para apurar as responsabilidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua pelo não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os seus profissionais de saúde, além de ausência de espaço de isolamento individual e máscaras para casos sintomáticos. https://bit.ly/3hgIfIw
Sindmepa será parceiro da Fiocruz em pesquisa sobre impactos da pandemia entre profissionais de saúde
Uma pesquisa inédita está sendo desenvolvida pela Fiocruz para descobrir os impactos da pandemia nos profissionais de saúde da linha de frente no combate à Covid-19. O estudo tem como objetivo entender como o trabalho afetou a vida, o corpo e a saúde emocional desses profissionais. Para isso, serão entrevistados profissionais de saúde de todos os 27 estados brasileiros. A pesquisa se debruça em um universo de 1,5 milhão de trabalhadores da saúde que estão diretamente envolvidos no combate à pandemia. A coordenadora do trabalho, Maria Helena Machado, pediu a parceria do Sindmepa para que a pesquisa atinja o maior número possível de profissionais de saúde do Pará. https://bit.ly/32eZ7uI
Tribunal vai marcar audiência virtual sobre caso Ebserh
O Sindmepa aguarda a designação de audiência virtual, por vídeo conferência, pela 7ª Vara do Trabalho, para tentativa de acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O sindicato ajuizou ação contra a Ebserh, representando os médicos do hospital, pelo pagamento de adicional de insalubridade máximo a estes trabalhadores. https://bit.ly/2XXOuKk
Justiça determina pagamento de salários de médicos do Hangar e Abelardo
A juíza do trabalho substituta, Karla Martins Frota, deferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Ministério Público do Trabalho contra a Organização Social Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, determinando o pagamento imediato dos salários em atraso de médicos contratados para o combate à Covid 19 no Hospital de campanha do Hangar e do hospital Abelardo Santos. Diante da liminar concedida, os médicos começaram a receber hoje os pagamentos atrasados do mês de junho. https://bit.ly/33zgHec
OS insiste em atrasos de pagamentos de médicos
Mesmo com denúncias do Sindmepa e o ajuizamento de ação pelo Ministério Público do Trabalho contra Organizações Sociais de Saúde que atuam na gestão de hospitais públicos do Estado e estão atrasando pagamentos de médicos contratados, a Santa Casa de Misericordia de Pacaembu, que administra o Abelardo Santos e o Hospital de Campanha do Hangar, persiste no atraso de pagamento de médicos que atuam no combate à Covid 19 no Estado. https://bit.ly/3ihTz8d
Sindmepa envia ofício ao MPT sobre atrasos de pagamentos
O Sindmepa enviou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na última sexta-feira, 31, ofício requerendo a fiscalização pelo órgão da legalidade dos atrasos de pagamentos de médicos contratados, na modalidade CLT, pela Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu. O ofício refere-se aos médicos que atuam nos hospitais Abelardo Santos e nos Hospital de Campanha do Hangar no combate à pandemia de Covid 19. https://bit.ly/30riikm
Médicos da Santa Casa aceitam proposta e encerram movimento
Em assembleia virtual realizada na noite de ontem, 28, os médicos obstetras da Santa Casa apreciaram a proposta apresentada pela direção do hospital e decidiram aceitar e encerrar o movimento de reivindicação. Os termos e compromissos constantes na ata da reunião convocada pela presidência e realizada na sexta-feira última vão ao encontro das principais reivindicações do corpo clínico. O acordo encerra polêmica entre os médicos e a direção do hospital sobre a forma de contratação de obstetras para o quadro clínico. Médicos haviam ameaçado entregar escalas a partir de 1º de agosto. https://bit.ly/311lja3
Empresa garante que vai atualizar pagamentos de médicos de Tucuruí
Atendendo ao apelo do Sindmepa, em matéria publicada na última sexta-feira, 24, o proprietário da empresa Amaz Saúde, Rodrigo Pinheiro, garantiu ao Sindicato que os pagamentos dos médicos do Hospital Regional de Tucuruí, que estão em atraso, serão efetuados amanhã, quarta-feira. Ele afirmou que não há médicos contratados pela Amaz Saúde no município de Barcarena, como informamos. https://bit.ly/3gbQJku
Médicos obstetras discutem proposta da Santa Casa em Assembleia Geral
Nesta terça-feira, 28, às 19h, haverá Assembleia Geral dos médicos da Santa Casa para avaliar proposta da instituição sobre a contratação de médicos obstetras para o hospital. A proposta veio depois que os obstetras contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS) recusaram a mudança dos contratos para Pessoa Jurídica (PJ) e decidiram, em Assembleia Geral, entregar suas escalas a partir de 1º de agosto, caso a imposição fosse mantida. https://bit.ly/2CLVmmU
OS denunciada por Sindicatos é desclassificada de licitação em Santarém
O Instituto Panamericano de Gestão (IPG), Organização Social que gerencia o hospital de campanha de Santarém, foi desclassificado da licitação para gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento de Santarém. A desclassificação veio depois que os Sindicatos dos Médicos (delegacia local), dos Enfermeiros e o CRM denunciaram a falta de transparência do Instituto na administração do hospital de campanha, o que culminou com o bloqueio de um milhão de reais do IPG pela justiça. https://bit.ly/39AuQJ5
Empresa atrasa pagamentos de médicos e não é encontrada para notificação
O Sindmepa tem recebido denúncias recorrentes de médicos do interior do Estado, entre os quais Tucuruí e Barcarena, que envolvem atrasos e falta de pagamentos, entre outros problemas relacionados à empresa Amaz Saúde. Para buscar informações e dialogar sobre os problemas, o sindicato já esteve no endereço divulgado na internet por duas vezes, mas ninguém foi encontrado. Os telefones disponíveis na internet são de um escritório de contabilidade. Hoje, o escritório forneceu o celular de um suposto funcionário, que informou que podemos deixar ofício na portaria do prédio, apesar do porteiro informar que ninguém aparece na sala. https://bit.ly/30SiQyA
Médicos da Santa Casa entregam escalas de plantão e entram em estado de greve
Em Assembleia Geral virtual realizada na noite desta quinta-feira, 16, médicos da Santa Casa reafirmaram a disposição de não aceitar contratações via Pessoa Jurídica no Hospital; e exigir a realização de concurso público e a manutenção dos contratos atuais, via Processo Seletivo Simplificado (PSS), até a realização do concurso. Os médicos decidiram ainda decretar estado de greve na Santa Casa, caso seja mantida a obrigatoriedade de contratação via pessoa jurídica para trabalhar no hospital. Se forem obrigados a celebrar contratos via PJ, estarão fora das escalas de plantão a partir de 1º de agosto próximo. https://bit.ly/2CMokCs
Médicos da Santa Casa fazem AGE por melhores condições de trabalho
Médicos da Santa Casa de Misericórdia farão Assembleia Geral na próxima quinta-feira, 16, para discutir uma estratégia de luta por relações de trabalho dignas entre médicos e a instituição. A maioria dos contratados considera precárias as relações estabelecidas com o hospital, sendo alguns com contratos firmados como pessoa jurídica (PJ) e outros gerados por um Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado no ano passado. Poucos médicos da Santa Casa são concursados. https://bit.ly/305v6eG
Manifestação do Sindmepa sobre a contratação de cubanos
Tomamos conhecimento que o governo do estado vai recrutar 300 “médicos” cubanos e oferece-los às 144 prefeituras do estado, que ficarão responsáveis por sua contratação e pagamento. https://bit.ly/2ChYHJL
Sespa não responde ofícios do Sindmepa. Médicos de Tucuruí vão ao MP
Em resposta ao requerimento protocolado por médicos do Hospital Regional de Tucuruí, o Ministério Público do Estado notificou o corpo clinico do HRT a participar de uma reunião virtual a se realizar amanhã, às 15h, para discutir os diversos problemas enfrentados pela categoria desde que a gestão do HRT foi terceirizada. O Sindmepa já solicitou duas vezes audiência à Sespa para discutir o assunto, mas não obteve retorno. https://bit.ly/2VXewMK
Cesupa responde sobre falta de EPIs aos estudantes
Sobre informações de acadêmicos de medicina veiculadas em nosso site de que o Cesupa só iria fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos estudantes até o dia 25 de junho, o Centro enviou ofício ao sindicato informando que “a aquisição dos Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs) é de responsabilidade dos alunos e/ou contratantes, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais”. https://bit.ly/2ZadejI
Sindmepa defende diálogo na busca de solução pactuada para a Santa Casa
Na última sexta-feira, 3, o Sindicato dos Médicos do Pará enviou ofício à Santa Casa de Misericordia do Pará solicitando a realização de uma reunião virtual ampla com representantes, não só da diretoria do Sindicato, mas de médicos que fazem parte do corpo clínico da instituição. O objetivo é discutir, com a presença do presidente e assessores da Santa Casa, diversos problemas enfrentados pelos médicos que atuam no hospital e que foram pontos de pauta da última Assembleia Geral da categoria, no último dia 2, em busca de uma solução que atenda interesses dos médicos e da instituição. https://bit.ly/31NgcvY
Médicos da Santa Casa querem fim da pejotização e garantias de direitos trabalhistas
Médicos da Santa Casa reunidos em Assembleia Geral na noite desta quinta-feira, 02, decidiram que vão lutar contra os contratos via Pessoa Jurídica, a terceirização do hospital e pela garantia dos direitos trabalhistas dos profissionais de saúde, com a realização de concurso público para médicos do hospital. https://bit.ly/2ZApbhj
Em Santarém, justiça bloqueia bens de OS por falta de transparência
A justiça bloqueou cerca de R$ 1 milhão em bens da OS Instituto Panamericano de Gestão, responsável pelo Hospital de Campanha de Santarém. A decisão foi tomada em razão do descumprimento de decisão judicial e “risco de malversação de dinheiro público”, em resolução assinada pelo juiz Claytoney Ferreira, da 6° Vara Cível e empresarial de Santarém, a pedido do Ministério Público do Pará. https://bit.ly/3eUtevw
Médicos do Hangar e do Abelardo recebem plantões atrasados
Conforme combinado com os médicos do Hospital de Campanha do Hangar e do Abelardo Santos, nesta terça-feira, 30, todos os 34 médicos que estavam com pagamentos em atraso desde abril tiveram os plantões quitados pela Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu. Os pagamentos começaram a ser depositados a partir das 14h, deixando os médicos um pouco mais tranquilos. https://bit.ly/3eOLtT8
Orientação aos médicos da Sesma
No dia 25.04.2020, um sábado, o Sindmepa participou de vídeo reunião convocada pelo Ministério Público Estadual, sob a Coordenação do Grupo de Trabalho Emergencial – GTE- MPPA-Covid. Também presentes, o Conselho Regional de Medicina, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, do Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; Secretário de Saúde do Estado, Dr. Alberto Beltrame; e do Diretor Geral do Samu e técnicos do MPE. Uma das decisões desta reunião foi a elaboração de contrato escrito entre a SESMA e os médicos a serem chamados para trabalhar no enfrentamento da COVID. https://bit.ly/3ii9eVK
Sindmepa lança Carta aberta às autoridades e ao povo do Pará
A relação distorcida entre os sistemas de saúde e os trabalhadores da saúde, escancarada pela Covid-19, é expressa na Carta aberta às autoridades e ao povo do Pará que o Sindmepa publica nesta segunda-feira, 29, após o anúncio de morte do 41º médico do Estado, vítima da pandemia. https://bit.ly/2NKGQNL
Plantões em atraso: Sindmepa comunica Sespa sobre decisão de médicos em aguardar 72 horas
Em ofício protocolado hoje pela manhã junto à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), o Sindmepa comunica decisão da Assembleia Geral virtual realizada por médicos dos hospitais de campanha do Hangar e do Abelardo Santos de fixação de um prazo de até 72 horas, considerando os dias úteis, para o pagamento de plantões em atraso de 34 médicos desses dois locais. https://bit.ly/2B38Bi9
Prefeitura de Capanema diz que não tem como pagar 40% de insalubridade aos médicos
Sobre o pedido de pagamento de insalubridade em grau máximo de 40% para os médicos do município de Capanema em trabalho na linha de frente da Covid 19, a Prefeitura respondeu ao Sindmepa que não será possível conceder os 40% porque não dispõe de legislação que trate da concessão de insalubridade para médicos e outros profissionais de saúde. Além disso, alega que a legislação eleitoral proíbe o aumento. https://bit.ly/2BdgMIG
Médicos dão prazo de 72 horas para pagamento de plantões atrasados
Médicos do Hangar e do Hospital Abelardo Santos decidiram agora à noite, em uma assembleia geral virtual, que deixarão de ingressar em escalas de trabalho nesses hospitais a partir do próximo dia 1º, caso o pagamento de plantões já realizados não seja efetivado pela OS que gerencia os hospitais, a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu. https://bit.ly/2YySule
TAG traz avanços nos contratos de trabalho de médicos em Parauapebas
Com a interveniência do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, do Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Prefeito de Parauapebas, Secretaria Municipal de Parauapebas e do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas, foi assinado esta semana um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre TCM do Pará e município de Parauapebas, com o objetivo de pactuar regras de gestão administrativas para contratação e remuneração de pessoal da área da saúde, (médicos) destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. https://bit.ly/2YoIhba
Contratos com a PMB só dependem de aval da Sesma
O novo modelo de contrato de trabalho a ser firmado entre a Prefeitura de Belém e médicos que estão trabalhando no combate à pandemia da Covid 19 só depende agora do aval da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Na última segunda feira (15) uma reunião presencial entre representantes do Sindmepa e a Sesma apontou para um consenso entre as partes, mas o secretário de saúde pediu até ontem para avalizar as alterações nas cláusulas contratuais. https://bit.ly/37HlpGT
Sindmepa reforça ações de ajuda a profissionais da saúde com traumas da Covid 19
Para contribuir com profissionais da área de saúde que estão trabalhando diretamente com pacientes vítimas da Covid-19, e sob o impacto psicológico da pandemia, o Sindmepa está se associando à equipe Acalento, um desdobramento de um projeto maior de solidariedade para com esses profissionais, que é o Solidários da Saúde. Formada por psicólogos, psiquiatras, fisioterapeuta, psicanalista, entre outros, a equipe Acalento leva alívio psicológico a quem precisa conviver diariamente com as perdas causadas pela Covid. https://bit.ly/2UXiowW
Como andam as condições de trabalho nos hospitais privados do Estado?
O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer abrir um procedimento sobre as condições de trabalho oferecidas pelos estabelecimentos de saúde particulares do Estado. Para isso, enviou notificação ao Sindmepa para que o sindicato informe sobre as condições em que os médicos do estado têm atuado. https://bit.ly/2Y8lEaI
Médicos de Tucuruí criticam contratação de OS para Hospital Regional em plena pandemia
Médicos de Tucuruí denunciam que uma OS assumiu o gerenciamento do hospital regional em plena pandemia, instalando-se entre os profissionais um clima de apreensões sobre seus direitos trabalhistas e condições de trabalho. Em expediente dirigido ao Sindmepa, os médicos pedem a intermediação do sindicato para vários questionamentos e reivindicações junto à Sespa. A assessoria jurídica foi acionada e fará uma vídeoreunião com os profissionais do município na próxima semana para detalhamento e encaminhamentos sobre o problema. https://bit.ly/2UzTCTe
Reunião com MPT apura avanços em direitos de médicos residentes
Em reunião realizada com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde desta quarta-feira, 10, foi ultimado o inquérito civil aberto pelo MPT para apuração de denúncias de abusos na relação entre Residentes e gestão da Santa Casa de Misericórdia, no que se refere ao combate à COVID 19. https://bit.ly/30DHPau
MPT quer saber a opinião de médicos sobre hospitais privados do Pará
O Sindicato dos Médicos do Pará recebeu demanda do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as condições de trabalho oferecidas pelos hospitais particulares de Belém. O MPT tem a atribuição de investigar as situações apontadas e acionar o órgão representante dos hospitais para as providências que o caso requerer. https://bit.ly/2Y6SHKW
Santarém: Sindmepa e entidades auxiliam MP a fiscalizar Hospital de Campanha
Por conta de denúncias formuladas pelo Sindmepa, juntamente com o Sindicato dos Enfermeiros e dos Farmacêuticos, o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou Ação Civil Pública para apurar irregularidades no funcionamento do hospital de Campanha de Santarém. O MP quer que o Estado autorize o Instituto Panamericano de Gestão (IGP), Organização Social que administra o Hospital de Campanha, a realizar a aquisição de 40 kits respiradores e contratar pessoal apto para operar os equipamentos. Também na semana passada, o MP instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o emprego dos recursos públicos disponibilizados para o Hospital de Campanha. https://bit.ly/3dqLZ92
Denúncias municiaram atuação do Sindmepa
Desde o dia 31 de março que o Sindmepa disponibilizou em seu site espaço para denúncias sobre condições de trabalho, assédio e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para médicos e outros profissionais de saúde. Em um período de quase dois meses tivemos 19 denúncias, 14 relacionadas a estabelecimentos de Belém, duas de Ananindeua, uma de Marituba, uma de Santarém e uma de Marabá. https://bit.ly/2XKPX5S
Servidores municipais de Parauapebas terão percentual máximo de insalubridade
Servidores públicos atuando na linha de frente de enfrentamento à Covid.-19, no município de Parauapebas, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, o adicional de insalubridade no percentual de 40%, que é o percentual máximo pelo Decreto n° 141/2003. O decreto do prefeito municipal, Darci José Lermen, publicado no último dia 26, é considerado uma vitória do pleito conjunto das entidades representativas dos servidores que se mobilizaram e reivindicaram o ajuste. https://bit.ly/2XcC69k
Decreto N° 546, Concessão do adicional de insalubridade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://bit.ly/2M4wsQp
Resposta do Layr Maia sobre denúncia de prescrição coercitiva de hidroxicloroquina
Sobre matéria publicada em nosso site no último dia 21, sob o título: “Médicos denunciam prescrição obrigatória da hidroxicloroquina sem permissão de pacientes”, recebemos resposta do Hospital Layr Maia, que reproduzimos na íntegra aqui. https://bit.ly/2X7Rh3O
Contratos com médicos já podem ser formalizados na Sesma
Já está à disposição dos médicos que estão trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19 no município de Belém o contrato com valores de plantões diferenciados, de acordo com seu local de trabalho e complexidade do serviço. A Prefeitura vai formalizar com os médicos Contrato Administrativo de Pessoal Temporário, com plantões de 12 horas e valores diferenciados. https://bit.ly/2XpgJAJ
Médicos denunciam prescrição obrigatória da hidroxicloroquina sem permissão de pacientes
Denúncias de médicos que atendem no Hospital Layr Maia, do HapVida, em Belém, dão conta de que equipes médicas estão sendo obrigadas a prescrever a hidroxicloroquina, indiscriminadamente, mesmo que o paciente não tenha assinado qualquer termo de consentimento. https://bit.ly/3e8d7cO
Orientação Jurídica: Médico pode se autoprescrever!
Muitos médicos têm procurado colegas de profissão para lhes prescreverem receitas e exames nesses tempos de Covid 19. A assessoria jurídica do Sindmepa lembra que a autoprescrição é permitida ao médico. https://bit.ly/3d0xB76
Sindmepa vai criar memorial e divulga lista de médicos do Pará mortos pela Covid 19
Como parte da estratégia de manter viva a memória dos médicos do Pará mortos pela Covid-19, o Sindmepa vai criar um memorial virtual para contar as histórias desses médicos. Quem eram, o que faziam, como se tornaram médicos, sua importância para a família e o legado para a saúde. https://bit.ly/2LyLSMz
Audiência define ações de combate à pandemia em Parauapebas
Uma vídeoaudiência realizada na tarde de sexta-feira, 15, por iniciativa do Grupo de Trabalho Emergencial (GTE/MPPA/Covid-19), a pedido do Sindmepa, definiu várias ações de combate à pandemia no município de Parauapebas. https://bit.ly/2ZgmClZ
Sobre suspensão temporária de contrato de trabalho médico!
O Sindmepa tem recebido acordo individual de suspensão temporária de contrato de trabalho de médicos e submeteu o assunto à sua assessoria jurídica, tendo como retorno a seguinte posição, que tornamos pública neste documento: “Muito embora o Sindmepa adote o entendimento de que os acordos individuais para redução de jornada e salário e para suspensão do contrato de trabalho, previstos nos arts. 7º e 8º da MP nº 936/2020, sejam claramente inconstitucionais, ante a violação expressa dos arts. 7º, VI, XIII e XXVI, e 8º, III e VI, da Constituição Federal, reconhece, por ora, o posicionamento adotado na decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 6363”. https://bit.ly/2yKQmgj
TCM reconhece pagamento acima do teto para médicos que estão no enfrentamento à pandemia
Um acordo firmado com a intermediação do Sindmepa e do Ministério Público do Estado (MPE) permite a contratação temporária, pelo município de Belém, de médicos para atuar durante a pandemia com valores acima do teto constitucional. Como os médicos têm que assumir inúmeros plantões, também têm o direito de ser remunerados pelo trabalho ainda que o valor seja superior ao teto constitucional. https://bit.ly/3cBxQWo
Sindmepa garante seguro de vida para associados
A partir deste mês de maio todos os médicos associados quites e os novos que se associarem ao Sindmepa terão um seguro de vida garantido, sem prazo de carência, pela Mongeral Aegon (MAG). Uma das vantagens da parceria é que favorece médicos com idade até 70 anos e no início da vigência do contrato não haverá limite de idade para ingressar no seguro. https://bit.ly/360v3Dt
Descanso médico é assegurado em lei!
O Sindmepa, em nome de todos os médicos do Pará, lembra ao secretário de saúde de Parauapebas que os médicos e todos os profissionais de saúde têm direito ao tratamento digno e boas condições de trabalho; que não podem, não aceitam e não permitirão tratamento vexatório e ameaçador por estarem em área de repouso, durante regime de trabalho de 12 horas de plantão, o que lhes é assegurado por lei. https://bit.ly/35E2go8
Sindmepa e CSD voltam a disponibilizar testes para médicos
O Sindicato dos Médicos do Pará, em convênio com a Clínica Som Diagnósticos, volta a disponibilizar para médicos e seus familiares a realização do PCR com preço diferenciado e do teste rápido da Covid 19. Será no atendimento coberto do Parque Shopping da Augusto Montenegro, no sistema drive thru. https://bit.ly/2WBevgX
Vitória para os médicos!
Profissionais temporários contratados pela PMB terão direitos garantidos diante da pandemia, prevê acordo intermediado pelo Sindmepa e GTI. https://bit.ly/2L1znZC
Urgente, testes para médicos!
O Sindicato dos Médicos do Pará, em convênio com a Clínica Som Diagnósticos está disponibilizando para médicos e seus familiares a realização do PCR com preço diferenciado e do teste rápido da Covid 19. Será no atendimento coberto do Parque Shopping da Augusto Montenegro, no sistema drive thru. O serviço estará disponível neste sábado, 02, das 8h às 13h; domingo, 3, das 8h às 13h; e segunda-feira, 4, das 8h às 17h. Haverá necessidade de pré-agendamento e será respeitado, rigorosamente, o horário agendado. https://bit.ly/2SAD3FQ
Médicos Residentes poderão trabalhar no Hangar
Após a interferência direta do governo do estado, via Sespa, o acordo que havia sido selado na noite de sábado, 25, pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Covid 19 do MPE, com a presença do secretário estadual de Saúde, Alberto Beltrame, do prefeito Zenaldo Coutinho, profissionais de saúde, Sindicato dos Médicos, MPF, Defensoria Pública e servidores do Ministério Público do Estado, teve um desfecho favorável para todos. https://bit.ly/2LaZ9L7
A situação dos médicos no Brasil!
Sete ex-presidentes do Conselho Federal de Medicina e de entidades médicas nacionais elaboraram um manifesto enviado ao “presidente do egrégio Conselho Federal de Medicina”, intitulado “A situação de nós, médicos”. https://bit.ly/3cZ981K
Nota de Repúdio!
O Sindicato dos Médicos do Pará, por seus representantes legais e seus associados, REPUDIA PUBLICAMENTE a matéria postada pela Agência Carajás (Blog do Zé Dudu), intitulada “Portaria convoca médicos da rede pública para ajudar no combate ao novo coronavírus em Parauapebas”, que, se valendo de um ato sério do Senhor Secretário de Saúde Municipal de Parauapebas, tenta macular a imagem dos médicos do serviço público, colocando a população e a gestão contra os profissionais. https://bit.ly/3bRjWyV
MPT recomenda correções de irregularidades em Hospital de Campanha de Santarém
Por conta de diversas irregularidades apontadas pela delegacia sindical do Sindmepa, Sindicatos dos Enfermeiros e outras entidades representativas de profissionais da saúde de Santarém, após visita técnica ao Hospital de Campanha instalado no município, o Ministério Público do Trabalho editou Recomendação para que o governo do estado observe o cumprimento de Normas Regulamentares. https://bit.ly/2A2CEW4
Estado dispensa 325 médicos que atuariam na linha de frente do combate à pandemia
A Assessoria Jurídica do Sindmepa vai informar ao Ministério Público do Estado o não cumprimento, por parte do governo do estado, de acordo firmado em reunião realizada no último sábado entre várias entidades, incluindo representantes do governo, Prefeitura, profissionais de saúde, que definiu protocolos de atendimento da Covid-19 em Belém. Entre os protocolos ficou estabelecido que os residentes atenderiam no Hangar, após receber capacitações rápidas de urgência e emergência. https://bit.ly/2zEz5Fq
Médicos dos grupos de risco da PMB poderão contribuir no combate à pandemia, mas com a saúde preservada
O decreto 96.190/2020, publicado nesta segunda-feira, 27, pela Prefeitura Municipal de Belém, trouxe um desfecho feliz para médicos do município enquadrados no grupo de risco para a Covid 19. Ele assegura a esses profissionais trabalho em áreas que evitem o contato com pacientes suspeitos ou confirmados de Covid 19, sem prejuízo à sua remuneração, conforme o Sindmepa defendeu em ação civil pública protocolada em 1º de abril. https://bit.ly/2zEBvnC
Sindmepa quer pensão vitalícia para famílias de médicos vítimas da Covid
O pagamento de insalubridade no grau máximo de 40% e a edição de medida que garanta pensão vitalícia no valor do teto máximo da Previdência Social a todas as famílias de médicos mortos devido à Covid 19, no exercício da profissão, estão entre as providências solicitadas pelo Sindmepa ao governo do Estado e à Presidência da República. https://bit.ly/2yUzVha
Em função da alteração do decreto 95.955 – PMB, que “Declara situação de emergência no município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências”, o Sindicato dos Médicos do Pará informa que instalou um Gabinete de Crise para atender casos emergenciais dos profissionais médicos. https://bit.ly/35fwZYA
Reunião convocada pelo MPE define protocolos de atendimento da Covid em Belém
Os problemas envolvendo falta de médicos, de EPIs, médicos em situação de risco, afastamento por contágio pela Covid 19, capacitação rápida de Residentes para urgência e emergência, entre outros assuntos, foram abordados em reunião realizada por vídeoconferência na noite deste sábado, 25, com a participação do Sindicato dos Médicos do Pará. https://bit.ly/2zHwmeF
Sindmepa quer garantias formais aos Residentes convocados para o combate à Covid 19
O Sindicato dos Médicos do Pará enviou ofício ao secretário de saúde do Estado solicitando audiência para discutir detalhes do decreto 698, do governo do Estado, que autoriza a convocação dos médicos cursando residência médica e médicos formados na forma da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, para ações de enfrentamento à pandemia da COVID 19. https://bit.ly/3d0pmrh
Justiça do Trabalho de Santarém abandona médicos à própria sorte
O Sindicato dos Médicos do Pará lamenta a derrota dos direitos e das garantias, diante do drama crescente de médicos infectados ou mortos pela Covid 19, abandonados à sua própria sorte. https://bit.ly/3bXKyhT
Sindmepa ingressa na justiça para garantir médicos no Hospital de Campanha de Santarém
O Sindicato dos Médicos do Pará ingressou, na tarde de hoje (22), com Ação Civil Pública contra a OS que administra o hospital de campanha de Santarém, o Instituto Panamericano de Gestão (IPG), para obrigá-la a lançar edital para contratação de médicos pelo regime celetista. https://bit.ly/3eZcRye
Manifestação do Sindmepa sobre entrevista do prefeito Zenaldo Coutinho
Tendo em vista o conteúdo da recente entrevista do prefeito Zenaldo Coutinho à TV Liberal, o Sindicato dos Médicos do Pará tem a dizer que a falta de médicos nas unidades de saúde deve-se a vários fatores que obrigam o afastamento ou dificultam a reposição, a saber: https://bit.ly/2YlnDsu
NOTA AOS MÉDICOS DO PARÁ
O Sindicato dos Médicos do Pará, considerando o altíssimo número de profissionais da saúde infectados pela COVID 19, 42% dos casos registrados no Pará; considerando a falta de Equipamentos de Proteção Individual em quantidade suficiente; considerando a dificuldade de esterilização do material reutilizável e a deterioração cada vez maior das condições de trabalho com segurança; orienta aos médicos que NÃO ACEITEM TRABALHAR SEM PROTEÇÃO, ESPECIALMENTE SEM A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE. https://bit.ly/35bPsVE
Hospital de campanha de Santarém não terá médicos?
O Instituto Panamericano de Gestão (IPG) lançou edital de seleção para processo seletivo on-line visando o recrutamento de pessoal para atuar no Hospital de Campanha de Santarém. O processo seletivo, cujas inscrições se encerraram ontem, visa a contratação de 218 profissionais entre enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, cozinheiros, maqueiros, entre outros. Porém, o que chama a atenção é que nenhum médico será selecionado. https://bit.ly/35eapiJ
Mais respeito aos nossos médicos!
O Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, por seus associados e representados, REPUDIA PUBLICAMENTE toda e qualquer forma de agressão ou desrespeito a médicos e profissionais de saúde. https://bit.ly/3bNIlVQ
Médica denuncia contaminação de servidores de saúde em Barcarena
Dezenas de servidores da saúde do município de Barcarena podem ter sido contaminados pelo coronavírus em uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena e que aconteceu no dia 20.03.20. https://bit.ly/2W9r6ro
Prefeitura descumpre decisão judicial favorável a médicos
O Instituto de Assistência à Saúde de Belém (IASB) não estava aceitando para homologação, até a manhã de hoje, mesmo após a Prefeitura de Belém ter tomado ciência, os atestados médicos de profissionais de saúde em situação de risco para Covid-19, alegando verbalmente que o decreto do prefeito os exclui da possibilidade de afastamento. https://bit.ly/2YeRiUv
Sobre pedido de antecipação de formatura de acadêmicos de medicina
O Sindicato dos Médicos do Pará publicou nesta quarta-feira (1) posição sobre solicitação de apoio à proposta de antecipação da formatura de acadêmicos de medicina e concessão de grau aos acadêmicos de medicina que cursam o último ano nas faculdades de medicina do Pará. https://bit.ly/3aGjWAk
Parauapebas: Entidades querem grau máximo de insalubridade para servidores da linha de frente da Covid-19
Entidades representantes dos servidores do Município de Parauapebas solicitaram, em conjunto, ao Prefeito municipal a edição de um decreto que garanta a classificação de insalubridade no grau máximo para os servidores da linha de frente do enfrentamento à Covid19. O pedido leva em conta “os graves riscos de contaminação, mesmo com uso correto de EPI, a que estão submetidos esses servidores”. https://bit.ly/2WcYUEq
Vitória: Justiça garante afastamento remunerado de médicos do grupo de risco para a Covid-19
O juiz Raimundo Rodrigues Santana deferiu pedido de tutela de urgência requerido pelo Sindmepa determinando o afastamento imediato do trabalho presencial dos médicos do município de Belém com mais de 60 anos e incluídos no grupo de risco para as complicações da Covid 19. O Sindmepa ingressou com ação cível, por meio de sua assessoria jurídica, após tentar a via administrativa, sem sucesso. https://bit.ly/3eYyX3V
Ação pede que PMB inclua médicos em decreto sobre afastamento do trabalho
O Sindicato dos Médicos do Pará, por meio de sua assessoria jurídica, ingressou com Ação Cível Pública contra a Prefeitura de Belém para que inclua os profissionais médicos no Decreto que determina o afastamento do trabalho de todos os servidores pertencentes ao grupo de risco para a pandemia de coronavírus. https://bit.ly/3bP6n34
Sindmepa cria canal para denúncias de falta de EPI’s no estado
Diante das inúmeras denúncias que o Sindmepa recebeu sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) em unidades de saúde e hospitais, tanto da capital quanto do interior do Estado, o Sindmepa recorreu ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e do Trabalho solicitando providências legais. https://bit.ly/3eU3Vu1.
Sindmepa Informa – 29.03.2020
ATENDIMENTO ON LINE
Médicos tem agora à sua disposição atendimento por vídeo conferência da equipe do Sindmepa. O atendimento virtual pode ser feito via whatsapp com o setor de interesse, seja plano de saúde (91) 98895-3103; Secretaria e Jurídico: (91) 98491-1218; e recepção: (91) 99893-3486. E em pleno funcionamento há ainda o SOS Sindmepa, funcionando 24 horas: (91) 99989-3386, para os atendimentos emergenciais. https://bit.ly/3cV51DR
REFORÇO AO SOS SINDMEPA
O serviço fica disponível 24 horas por dia para atendimentos aos médicos de plantão e/ou outras demandas relativas ao exercício da profissional: 99989-3386.
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Outras ações, anexos e ofícios enviados às autoridades do Estado:
Reunião com a presidência da Santa Casa para tratar da falta de EPIs – 17 de março.
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Ofício enviado ao governador do Estado, Secretário de Saúde e Ministério Público Estadual solicitando audiência para discutir questões relativas à convocação de Residentes e de médicos que tiveram sua formatura antecipada para o combate à Covid: (24.03): https://bit.ly/3eQaqy0
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Parecer Jurídico sobre convocação de Residentes: https://bit.ly/2VB3mgO
Ofício à Presidência da República pedindo pensão vitalícia para família de médicos víitmas da Covid 19: https://bit.ly/2yLyeCh
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Ofício enviado ao governo do Estado solicitando pensão vitalícia para família de médico vítima da Covid 19: https://bit.ly/2VzXgxs
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Delegacia Sindical de Santarém realiza visita in loco no Hospital de Campanha e Sindmepa faz denúncia ao MPT de Santarém – 21.04: https://bit.ly/3axQNal
Reunião com o Ministério Público do Trabalho sobre a Santa Casa – 16.04:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região – BELÉM NOTIFICAÇÃO n.º 36670.2020 PROCEDIMENTO n.º 000507.2020.08.000/9 NOTICIANTE: MPT – PRT/8ª – SEDE INQUIRIDO: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ (Favor fazer referência à NOT. 36670.2020 e ao Procedimento) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – pelo Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO que ao final subscreve, nos termos do art. 8°, inciso VII, da Lei Complementar n.° 75/93, ao encaminhar cópia anexa despacho para conhecimento, NOTIFICA SINDMEPA, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à AUDIÊNCIA por VIDEOCONFERÊNCIA relativa ao procedimento em referência, designada para o dia 16/04/2020, às 14h, a fim de prestar esclarecimentos quanto a atual situação dos profissionais que laboram na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará diante da pandemia do novo coronavírus. Cumpre ressaltar que o sindicato deverá indicar um ou mais representantes para participarem da referida videoconferência, bem como seus respectivos e-mails. Para tal, deverão entrar em contato com a assessoria deste gabinete, pelo e-mail: luciana.nunes@mpt.mp.br.
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Ofício à Sespa cobrando explicações sobre a contratação de médicos para o Hospital de Campanha de Santarém:
Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde Pública
Dr. Alberto Beltrame
gabinete.sec@sespa.pa.gov.br
Endereço: Av. João Paulo II, nº 602, 2º Andar
(91) 4006-4356/ 4251
INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTÃO – IPG
Av. T11, número 451, sala 311. Setor Bueno, Goiânia – GO | CEP 74.223-070
institucional@panamericano.org.br
(62) 3622-7924
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020 HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTARÉM INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTÃO – IPG
Ofício n
Belém/PA, 15 de abril de 2020
Assunto: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ON-LINE Nº 01/2020 HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTARÉM INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTÃO – IPG
O Sindicato dos Médicos do Pará, por seus representantes legais que subscrevem, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, a par dos termos do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020 HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTARÉM INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTÃO – IPG; considerando, não haver previsão para contratação de médicos e nem previsão de seleção para essa categoria de profissional essencial, especialmente para a finalidade a que se propõe da norma editalícia (Instalação do Hospital de Campanha de Santarém, em razão da pandemia do Corona Vírus), perguntamos:
- Serão contratados médicos para o HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTARÉM?
- Se a resposta for negativa, como pretendem superar a falta e a necessidade dos profissionais médicos?
- Se a resposta for positiva, qual o motivo de não haver previsão para a seleção de médicos? Como serão selecionados e contratados?
- Que vínculos laborais pretendem estabelecer com os profissionais médicos?
Considerando a urgência que o caso requer e a possibilidade, se necessário, de questionar judicialmente a conduta e o ato de gestão, pedimos que a resposta aos nossos questionamentos seja encaminhada por via digital, ao endereço eletrônico
: ……………………………………….., no prazo de 72 horas, no máximo, sob pena, de adotarmos medidas, em razão do silencio consciente.
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Visita técnica ao Hospital de Campanha de Santarém –
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Delegacia Sindical de Santarém realiza visita in loco no Hospital de Campanha e Sindmepa faz denúncia ao MPT de Santarém – 21.04
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